Você já parou para pensar por que alguns produtos, como o café do Cerrado Mineiro ou o queijo da Serra da Canastra, têm um reconhecimento tão grande e são associados a uma região específica? A resposta está em um conceito poderoso no agronegócio e na indústria: a Indicação Geográfica (IG).
O que é Indicação Geográfica (IG)?
A Indicação Geográfica é uma forma de propriedade industrial que identifica a origem de um produto ou serviço. Ela é dividida em duas categorias:
- Indicação de Procedência (IP): Quando uma região se torna conhecida por produzir, extrair ou fabricar um determinado item. O nome da cidade, região ou localidade passa a ser sinônimo do produto. Um exemplo clássico é o do Queijo do Serro, em Minas Gerais.
- Denominação de Origem (DO): Mais exigente, a DO é concedida quando as qualidades e características de um produto são exclusivas ou essenciais ao seu meio geográfico, incluindo fatores naturais (solo, clima) e humanos (o “saber fazer” local). Um exemplo famoso é o dos Vinhos do Vale dos Vinhedos.
No caso da batata de Vargem Grande do Sul, o processo busca justamente esse reconhecimento, mostrando que a qualidade do tubérculo está diretamente ligada às condições únicas da região.
Por que a Indicação Geográfica é tão importante?
A concessão de uma Indicação Geográfica não é apenas um selo de qualidade, mas uma ferramenta de desenvolvimento econômico e social. Entre os principais benefícios, podemos destacar:
- Valorização do Produto: O selo de IG agrega valor, diferenciando o produto de seus concorrentes e permitindo que os produtores obtenham um preço mais justo.
- Proteção do Nome: Ele protege o nome geográfico contra o uso indevido, garantindo que apenas os produtos daquela região possam utilizá-lo.
- Desenvolvimento Regional: O selo impulsiona a economia local, estimulando o turismo, a preservação da cultura e das tradições, e a melhoria contínua da qualidade de vida dos produtores.
- Confiança do Consumidor: Para o consumidor, a IG é uma garantia de que o produto é genuíno e autêntico, com características únicas ligadas à sua origem.
Como um produto ganha o selo de Indicação Geográfica?
O processo para obter o registro de Indicação Geográfica é rigoroso e essencial para garantir a autenticidade e a qualidade do produto. No Brasil, o órgão responsável por essa certificação é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Para que um produto ou serviço seja reconhecido, é necessário apresentar um estudo que comprove a ligação direta entre suas qualidades e o seu local de origem. Este processo envolve uma série de etapas, incluindo:
- Delimitação da Área Geográfica: Definir claramente a região onde o produto é cultivado, extraído ou fabricado.
- Comprovação da Tradição: Demonstrar que as práticas de produção são tradicionais e que o conhecimento técnico é passado de geração em geração.
- Elaboração de um Caderno de Especificações: Um documento detalhado que estabelece as regras de produção, os padrões de qualidade e as características únicas que o produto deve ter para ser considerado autêntico.
- Associação de Produtores: A solicitação de IG deve ser feita por uma entidade representativa, como uma associação ou cooperativa, garantindo que o benefício seja coletivo para a comunidade produtora.
Esse processo garante que a Indicação Geográfica não seja apenas um rótulo, mas uma certificação de que o produto possui uma identidade e uma história inseparáveis de sua região.
Exemplos de sucesso
A Indicação Geográfica tem transformado produtos ao redor do mundo, criando verdadeiros ícones de qualidade e tradição. No cenário internacional, exemplos clássicos incluem:
- Champagne (França): O espumante só pode ser chamado de Champagne se for produzido na região de Champagne, sob regras de produção específicas.
- Queijo Parmigiano Reggiano (Itália): O autêntico queijo parmesão é feito de maneira tradicional em uma área delimitada da Itália.
No Brasil, o conceito também tem ganhado força em diversos setores:
- Café do Cerrado Mineiro: Reconhecido como a primeira Denominação de Origem para café no país.
- Cachaça de Paraty (RJ): A produção tradicional de cachaça na cidade do litoral fluminense tem o reconhecimento de Indicação de Procedência.
- Arroz do Litoral Norte Gaúcho: Protegido por uma Indicação de Procedência, que garante a qualidade e a singularidade do grão produzido na região.
Esses exemplos demonstram o poder da Indicação Geográfica em proteger e promover o que cada localidade tem de melhor, transformando produtos em tesouros nacionais e mundiais.
O papel da Indicação Geográfica na valorização da Batata
O conceito de Indicação Geográfica é uma ferramenta poderosa para o mercado de batata in natura no Brasil. Para produtores e comerciantes, o selo de IG é uma oportunidade para destacar o que a batata brasileira tem de melhor: sua qualidade, frescor e as características únicas que a tornam especial.
A obtenção desse registro eleva a batata a um patamar de excelência, garantindo que o produto é de origem controlada e cultivado com práticas que respeitam as particularidades de sua região. Esse reconhecimento traz inúmeros benefícios:
- Para os Produtores: A IG assegura um maior valor agregado ao produto, permitindo que o agricultor se diferencie no mercado e obtenha um preço mais justo. O selo também incentiva a união e a organização da comunidade produtora, que trabalha em conjunto para manter os padrões de qualidade.
- Para os Comerciantes: Ter acesso a uma batata com Indicação Geográfica significa ter um produto de alta qualidade e com uma história para contar. Isso facilita a comercialização e permite que o comércio ofereça aos seus clientes uma batata premium, com a garantia de autenticidade e sabor.
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A Indicação Geográfica é um caminho promissor para o futuro da batata in natura no Brasil. Ela não apenas certifica a origem e a qualidade, mas também impulsiona a união entre produtores e o comércio, fortalecendo toda a cadeia produtiva.
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